Advogado de Contratos: entenda o que você assina e o que pode exigir
Vai fechar um negócio e recebeu um contrato cheio de cláusulas difíceis? Assinou um acordo que a outra parte não está cumprindo? O contrato é a segurança de qualquer relação, mas só protege quem entende o que está escrito. Aqui, você recebe orientação para elaborar, revisar ou discutir um contrato antes de tomar qualquer decisão.
Como a Venâncio Advocacia atua no Direito Contratual
Atuamos tanto na prevenção quanto no conflito: elaboramos e revisamos contratos para evitar problemas futuros e defendemos seus interesses quando um contrato é descumprido ou contém cláusulas abusivas. Sempre explicando, em linguagem simples, o que cada cláusula significa para você.
Situações em que podemos ajudar
- Elaboração de contratos (prestação de serviços, compra e venda, locação e outros);
- Análise e revisão de contratos antes da assinatura;
- Revisão de cláusulas abusivas ou desequilibradas;
- Descumprimento de contrato pela outra parte;
- Rescisão e distrato de contratos;
- Cobrança de valores previstos em contrato;
- Negociação e formalização de acordos;
- Demais conflitos de natureza contratual.
Como funciona
Se o objetivo é prevenir, analisamos a negociação e elaboramos (ou revisamos) o contrato com cláusulas claras e equilibradas. Se o conflito já existe, examinamos o contrato e as provas do descumprimento e explicamos as alternativas: negociação, notificação extrajudicial ou ação judicial. Você decide com clareza.
Perguntas frequentes
A revisão antes da assinatura costuma custar muito menos do que um conflito depois. É nela que se identificam cláusulas de multa, garantias, prazos e condições que podem pesar contra você.
Em alguns casos, sim. Cláusulas abusivas ou situações de desequilíbrio podem ser revistas, e há hipóteses legais de rescisão. A análise do documento indica os caminhos possíveis.
Reúna o contrato e as provas do descumprimento (mensagens, comprovantes, notificações). É possível exigir o cumprimento, a rescisão com perdas e danos ou a devolução de valores, conforme o caso.
Em regra, sim, mas provar o que foi combinado é mais difícil. Mensagens, áudios, comprovantes de pagamento e testemunhas ajudam. Sempre que possível, formalize por escrito.
É uma comunicação formal enviada à outra parte antes de uma ação judicial, registrando o problema e dando oportunidade de solução. Em muitos casos, resolve o conflito sem processo.
Depende do tipo de contrato e do momento. Em compras fora do estabelecimento comercial, por exemplo, há direito de arrependimento em 7 dias. Em outros casos, é preciso analisar as cláusulas de rescisão.
Sim. Atendemos pessoas físicas e empresas, tanto na elaboração quanto na revisão e nos conflitos contratuais.
Sim. O atendimento é presencial em Goiânia e online para todo o Brasil.
Vai assinar um contrato ou teve um acordo descumprido?
Entenda o que está no papel antes de dar o próximo passo.